Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:34

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:42

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:00

AGU assegura legalidade de embargo do Ibama em obra de avenida de Salvador/BA

De acordo com os autos, as obras de implantação da avenida foram executadas sem o licenciamento ambiental
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40

MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:05

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50

O tempo esperou por mim

importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:12

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:24

A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23

Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL

. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido
Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:27

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33

O Poder Judiciário e o encanto da política

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem
Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 15:52

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:01

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 7494

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.

De acordo com os autos, as obras de implantação da avenida foram executadas sem o licenciamento ambiental

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido

como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

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